Brazil Desk
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Os desdobramentos políticos e legislativos recentes que discutem a responsabilidade corporativa social e ambiental, a crescente preocupação com mudanças climáticas, bem como dinâmicas competitivas internacionais ressaltam a importância das relações econômicas e políticas entre o Brasil e a Europa. O BLOMSTEIN e sua equipe multidisciplinar do Brazil Desk está em uma posição privilegiada para assessorar seus clientes em diversos assuntos envolvendo o Brasil e a União Europeia, em particular questões regulatórias e de concorrência da UE e da Alemanha, ESG e de comércio internacional. Nossa expertise permite oferecermos uma assessoria consistente e coordenada aos temas regulatórios mais relevantes desta relação Brasil e Europa.
Com uma equipe que têm o português como língua nativa e advogados qualificados no Brasil e na Europa, o Brazil Desk do BLOMSTEIN se diferencia dos demais escritórios europeus quando se trata de compreender e lidar com o ambiente de negócios entre o Brasil e a Europa. Temos uma vasta experiência na assessoria a grandes projetos transfronteiriços, assim como uma atuação de destaque na discussão de políticas públicas europeias que possam influencias os negócios de empresas brasileiras. Além disso, a atuação prévia de um dos membros de nossa equipe no Governo Federal Brasileiro e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), fortalece nosso profundo entendimento das questões regulatórias e do direito da concorrência no Brasil.
Somos coautores de uma coluna mensal chamada RegulaEuro no maior portal jurídico online do Brasil, o JOTA.
Contatos: Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDB)
Representamos clientes em procedimentos de sanção de bancos multilaterais de desenvolvimento, tais como o Banco Mundial e o BID. Na capacidade de monitor independente credenciado pelo Banco Mundial, revemos os mecanismos de conformidade das empresas sancionadas e fiscalizamos o cumprimento das condições impostas no momento da sanção. Com o objetivo de diminuir os riscos de sanções administrativas em projetos financiados pelo BID, o BLOMSTEIN também assessora empresas em programas de self-cleaning que atendam as normas e diretrizes estabelecidas.
Cadeia de fornecimento e due diligence corporativo de sustentabilidade
Estamos acompanhando de perto a proposta de Diretiva Europeia (2022/0051 – COD) sobre dever corporativo de diligência (due diligence) de sustentabilidade socioambiental na cadeia de fornecimento. Além disso, temos vasta experiência com a Lei Alemã (LkSG) sobre o mesmo tema, que já está em vigor. Aconselhamos subsidiárias de empresas europeias, bem como empresas brasileiras fornecedoras que comercializam na UE, a cumprirem com as exigências legais. Também assessoramos empresas europeias com operações no Brasil a mitigar os riscos associados ao seu respectivo setor de negócios.
Desmatamento
Temos uma atuação especializada no monitoramento do Regulamento Europeu sobre Desmatamento (2021/0366 – COD). Assessoramos os setores envolvidos (tais como: gado, cacau, café, óleo de palma, soja, borracha, madeira) na análise de potenciais impactos e em estratégias de advocacy quanto aos processos de classificação de risco e de programas de cooperação, bem com a atos delegados relacionados à implementação do regulamento. Também aconselhamos nossos clientes sobre programas de compliance e sobre a adequação de termos contratuais em conformidade com a regulamentação proposta, bem como organizamos campanhas de treinamento e conscientização.
Mercado de carbono
Estamos monitorando a aprovação pela UE do Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono (em inglês: Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM) (2021/0214- COD). Assessoramos os setores afetados na avaliação de impacto do regulamento, em especial a indústria metalúrgica (ferro, aço e alumínio). Também auxiliamos os clientes nas negociações contratuais e na participação do mercado europeu de carbono.
Hidrogênio Verde (H2V)
Prestamos assessoria para viabilizar a participação de empresas brasileiras nos leilões de compra da HintCo / H2Global para fornecimento de longo prazo de H2V e subprodutos. Adicionalmente, orientamos projetos de produção sobre como cumprir os requisitos europeus para facilitar o acesso a instrumentos de financiamento da UE e de bancos de desenvolvimento. Também prestamos assessoria para políticas e regulamentações que visam fomentar a indústria do hidrogênio verde no Brasil.
Taxonomia e relatórios
Temos amplo conhecimento a respeito da taxonomia europeia para atividades ESG, do Regulamento de Divulgação de Informações Financeiras Sustentáveis (em inglês: Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR) e da Diretiva de Relatório Corporativo de Sustentabilidade (em inglês:_ Corporate Sustainability Reporting Directive_ – CSRD). Assessoramos nossos clientes na compatibilização de seus relatórios e projetos ESG às classificações europeias, contribuindo para acessar fundos de investimento europeus com foco em ESG.
Direito concorrencial
Prestamos assessoria em estratégias que acomodem de forma coerente e coordenada o arcabouço legal de direito concorrencial do Brasil e da Europa. Prestamos especial atenção às obrigações de notificação de fusões e aquisições e a compliance concorrencial por parte de grupos empresariais com atividades na Europa e no Brasil.
Publicações (MDB)
- Formas de acordo e cooperação com investigações do BID, JOTA, 15/01/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- Debarment por condutas irregulares em projetos financiados pelo Banco Mundial, JOTA, 04/12/2020, Roland M. Stein e Bruno Galvão
Publicações (ESG)
- Sustentabilidade no radar da Comissão Europeia sob a ótica da concorrência, JOTA, 09/01/2023, Anna Huttenlauch e Marie-Luise Heuer
- O novo governo brasileiro e as consequências para as relações com a Europa, JOTA, 07/11/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- Desafios e oportunidades do mercado de carbono europeu, Valor Econômico, 07/11/2022, Bruno Galvão e Christian Rosa
- Governo alemão lança manual sobre a Lei de Cadeia de Fornecimento, JOTA, 26/09/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- Como a regulação do CBAM na Europa pode afetar exportadores brasileiros, JOTA, 15/08/2022, Bruno Galvão e Daniela Stump
- Indústria do hidrogênio verde começa a ganhar corpo, JOTA, 30/05/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- Europa e a Rastreabilidade de Commodities Agrícolas, Agrolink, 14/04/2022, Bruno Galvão, Luis Felipe Aguiar e Ana Laura Ramires
- Avança na UE proposta que regulamenta produtos livres de desmatamento, JOTA, 04/04/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- A concorrência e as metas de sustentabilidade, JOTA, 28/03/2022, Anna Huttenlauch e Marie-Luise Heuer
- Hidrogênio verde e oportunidades entre o Brasil e a Europa, epbr, 22/03/2022, Bruno Galvão e Marcos Ludwig
- Proposta europeia sobre due diligence corporativo sustentável, JOTA, 28/02/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- Hidrogênio verde na Europa e por que isso importa para o Brasil, JOTA, 31/01/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- UE busca banir commodities e subprodutos de terras desmatadas, JOTA, 11/12/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- CBAM: a primeira taxação aduaneira de carbono do mundo, JOTA, 26/07/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- Alemanha discute nova Lei da Cadeia de Fornecimento, JOTA, 31/05/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão
- ESG e o futuro do compliance, JOTA, 10/05/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão
Apresentações (MDB)
- Importance of compliance and integrity program in projects financed by the World Bank, ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) Webinar, 26/07/2021, Palestrantes: Lisa K. Miller (Integrity Compliance Officer do Banco Mundial), Thiago Pinheiro (sócio do escritório brasileiro Mattos Filho) e Roland. M. Stein
- BID-Compliance Sistema de Acordo, PUC-RIO Webinar Discussão sobre os regramentos de investigação e sanção do BID e benefícios do sistema de acordo: Investigações e os Bancos de Fomento: O que esperar em 2021?, 27/11/2020, Palestrantes: Juan G. Ronderos (Sanctions Officer do Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Guilherme Berman e Francisco Müssnich (sócios do escritório brasileiro BMA), e Roland M. Stein
- Uma avaliação global sobre impedimento: Como o impedimento é utilizado pelos países, pelo setor privado e por empresas públicas? avaliação global sobre impedimento: Como o impedimento é utilizado pelos países, pelo setor privado e por empresas públicas?, Mesa redonda, 5º Colóquio Internacional Sobre Impedimento do Banco Mundial, 22/09/2020, Roland M. Stein
- Uma avaliação global sobre exclusão: uma análise sobre sistemas de suspensões e impedimentos ao redor do mundo, International Bar Association (comitê/subcomitê de anticorrupção) Webinar, 18/03/2020, Roland M. Stein
Apresentações (ESG)
- Mesa redonda sobre o mercado europeu de carbono, EVEx Lisboa 2022 – conferência sobre transição energética na Europa e no Brasil, 30/11/2022, Bruno Galvão
- Apresentação sobre o regulamento europeu sobre o desmatamento a pedido do Governador do Estado do Mato Grosso para secretários e associação de produtores locais, 29/11/2022, Bruno Galvão
- Dever de Diligência Socioambiental na Cadeia de Fornecimento, Seminário Câmera Comércio Brasil-Alemanha (AHK) São Paulo, 16/08/2022, Palestrantes: Bruno Galvão, Chico Mussnich, Márcio Pereira (BMA), Alice Kasnar e Rafael Benke (Proactiva)
- Seminário sobre Regulação europeia ESG, World Trade Center Curitiba, 25/05/2022, Bruno Galvão
- Brasil e Alemanha: Potencial do Hidrogênio Verde, Webinar organizado pelo BLOMSTEIN e Castro Barros Advogados, 22/10/2021, Palestrantes: André Clark (Vice-Presidente Sênior do Hub Latino-Americano da Siemens Energy e CEO da Siemens Energy Brasil), Kristina Kramer (Coordenadora do secretariado da Parceria Energética Brazil-Alemanha na GIZ), Moderadores: Paulo Dantas (sócio do Castro Barros) e Bruno Galvão
- Regulação da União Europeia, Podcast produzido por Machado Meyer Episódio 01 da série: Transição Energética, 06/10/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão