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Brazil Desk

Brazil Desk

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Os desdobramentos políticos e legislativos recentes que discutem a responsabilidade corporativa social e ambiental, a crescente preocupação com mudanças climáticas, bem como dinâmicas competitivas internacionais ressaltam a importância das relações econômicas e políticas entre o Brasil e a Europa. O BLOMSTEIN e sua equipe do Brazil Desk está em uma posição privilegiada para assessorar seus clientes em diversos assuntos envolvendo o Brasil e a União Europeia, em particular questões regulatórias e de concorrência da UE e da Alemanha, ESG e de comércio internacional. Nossa expertise permite oferecermos uma assessoria consistente e coordenada aos temas regulatórios mais relevantes desta relação Brasil e Europa.

Com uma equipe que têm o português como língua nativa e advogados qualificados no Brasil e na Europa, o Brazil Desk do BLOMSTEIN se diferencia dos demais escritórios europeus quando se trata de compreender e lidar com o ambiente de negócios entre o Brasil e a Europa. Temos uma vasta experiência na assessoria a grandes projetos transfronteiriços, assim como uma atuação de destaque na discussão de políticas públicas europeias que possam influencias os negócios de empresas brasileiras. Além disso, a atuação prévia de um dos membros de nossa equipe no Governo Federal Brasileiro e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), fortalece nosso profundo entendimento das questões regulatórias e do direito da concorrência no Brasil.

Somos coautores de uma coluna mensal chamada RegulaEuro no maior portal jurídico online do Brasil, o JOTA.

Contatos: Dr. Roland M. Stein, Bruno Galvão, Ana Carolina Vidal

Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDB)

Representamos clientes em procedimentos de sanção de bancos multilaterais de desenvolvimento, tais como o Banco Mundial e o BID. Na capacidade de monitor independente credenciado pelo Banco Mundial, revemos os mecanismos de conformidade das empresas sancionadas e fiscalizamos o cumprimento das condições impostas no momento da sanção. Com o objetivo de diminuir os riscos de sanções administrativas em projetos financiados pelo BID, o BLOMSTEIN também assessora empresas em programas de self-cleaning que atendam as normas e diretrizes estabelecidas.

Cadeia de fornecimento e due diligence corporativo de sustentabilidade

Estamos acompanhando de perto a proposta de Diretiva Europeia (2022/0051 - COD) sobre dever corporativo de diligência (due diligence) de sustentabilidade socioambiental na cadeia de fornecimento. Além disso, temos vasta experiência com a Lei Alemã (LkSG) sobre o mesmo tema, que já está em vigor. Aconselhamos subsidiárias de empresas europeias, bem como empresas brasileiras fornecedoras que comercializam na UE, a cumprirem com as exigências legais. Também assessoramos empresas europeias com operações no Brasil a mitigar os riscos associados ao seu respectivo setor de negócios.

Desmatamento

Temos uma atuação especializada no monitoramento do Regulamento Europeu sobre Desmatamento (2021/0366 - COD). Assessoramos os setores envolvidos (tais como: gado, cacau, café, óleo de palma, soja, borracha, madeira) na análise de potenciais impactos e em estratégias de advocacy quanto aos processos de classificação de risco e de programas de cooperação, bem com a atos delegados relacionados à implementação do regulamento. Também aconselhamos nossos clientes sobre programas de compliance e sobre a adequação de termos contratuais em conformidade com a regulamentação proposta, bem como organizamos campanhas de treinamento e conscientização.

Mercado de carbono

Estamos monitorando a aprovação pela UE do Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono (em inglês: Carbon Border Adjustment Mechanism - CBAM) (2021/0214- COD). Assessoramos os setores afetados na avaliação de impacto do regulamento, em especial a indústria metalúrgica (ferro, aço e alumínio). Também auxiliamos os clientes nas negociações contratuais e na participação do mercado europeu de carbono.

Hidrogênio Verde (H2V)

Prestamos assessoria para viabilizar a participação de empresas brasileiras nos leilões de compra da HintCo / H2Global para fornecimento de longo prazo de H2V e subprodutos. Adicionalmente, orientamos projetos de produção sobre como cumprir os requisitos europeus para facilitar o acesso a instrumentos de financiamento da UE e de bancos de desenvolvimento. Também prestamos assessoria para políticas e regulamentações que visam fomentar a indústria do hidrogênio verde no Brasil.

Taxonomia e relatórios

Temos amplo conhecimento a respeito da taxonomia europeia para atividades ESG, do Regulamento de Divulgação de Informações Financeiras Sustentáveis (em inglês: Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR) e da Diretiva de Relatório Corporativo de Sustentabilidade (em inglês: Corporate Sustainability Reporting Directive - CSRD). Assessoramos nossos clientes na compatibilização de seus relatórios e projetos ESG às classificações europeias, contribuindo para acessar fundos de investimento europeus com foco em ESG.

Direito concorrencial

Prestamos assessoria em estratégias que acomodem de forma coerente e coordenada o arcabouço legal de direito concorrencial do Brasil e da Europa. Prestamos especial atenção às obrigações de notificação de fusões e aquisições e a compliance concorrencial por parte de grupos empresariais com atividades na Europa e no Brasil.

Publicações (ESG)

Apresentações (MDB)

Apresentações (ESG)

  • Mesa redonda sobre o mercado europeu de carbono, EVEx Lisboa 2022 – conferência sobre transição energética na Europa e no Brasil, 30/11/2022, Bruno Galvão

  • Apresentação sobre o regulamento europeu sobre o desmatamento a pedido do Governador do Estado do Mato Grosso para secretários e associação de produtores locais, 29/11/2022, Bruno Galvão

  • Dever de Diligência Socioambiental na Cadeia de Fornecimento, Seminário Câmera Comércio Brasil-Alemanha (AHK) São Paulo, 16/08/2022, Palestrantes: Bruno Galvão, Chico Mussnich, Márcio Pereira (BMA), Alice Kasnar e Rafael Benke (Proactiva)

  • Seminário sobre Regulação europeia ESG, World Trade Center Curitiba, 25/05/2022, Bruno Galvão

  • Brasil e Alemanha: Potencial do Hidrogênio Verde, Webinar organizado pelo BLOMSTEIN e Castro Barros Advogados, 22/10/2021, Palestrantes: André Clark (Vice-Presidente Sênior do Hub Latino-Americano da Siemens Energy e CEO da Siemens Energy Brasil), Kristina Kramer (Coordenadora do secretariado da Parceria Energética Brazil-Alemanha na GIZ), Moderadores: Paulo Dantas (sócio do Castro Barros) e Bruno Galvão

  • Regulação da União Europeia, Podcast produzido por Machado Meyer Episódio 01 da série: Transição Energética, 06/10/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão