Brazil Desk

Representamos clientes em procedimentos de sanção de bancos multilaterais de desenvolvimento, tais como o Banco Mundial e o BID. Na capacidade de monitor independente credenciado pelo Banco Mundial, revemos os mecanismos de conformidade das empresas sancionadas e fiscalizamos o cumprimento das condições impostas no momento da sanção. Com o objetivo de diminuir os riscos de sanções administrativas em projetos financiados pelo BID, o BLOMSTEIN também assessora empresas em programas de self-cleaning que atendam as normas e diretrizes estabelecidas.

Estamos acompanhando de perto a proposta de Diretiva Europeia (2022/0051 - COD) sobre dever corporativo de diligência (due diligence) de sustentabilidade socioambiental na cadeia de fornecimento. Além disso, temos vasta experiência com a Lei Alemã (LkSG) sobre o mesmo tema, que já está em vigor. Aconselhamos subsidiárias de empresas europeias, bem como empresas brasileiras fornecedoras que comercializam na UE, a cumprirem com as exigências legais. Também assessoramos empresas europeias com operações no Brasil a mitigar os riscos associados ao seu respectivo setor de negócios.

Temos uma atuação especializada no monitoramento do Regulamento Europeu sobre Desmatamento (2021/0366 - COD). Assessoramos os setores envolvidos (tais como: gado, cacau, café, óleo de palma, soja, borracha, madeira) na análise de potenciais impactos e em estratégias de advocacy quanto aos processos de classificação de risco e de programas de cooperação, bem com a atos delegados relacionados à implementação do regulamento. Também aconselhamos nossos clientes sobre programas de compliance e sobre a adequação de termos contratuais em conformidade com a regulamentação proposta, bem como organizamos campanhas de treinamento e conscientização.

Estamos monitorando a aprovação pela UE do Mecanismo de Ajuste de Fronteiras de Carbono (em inglês: Carbon Border Adjustment Mechanism - CBAM) (2021/0214- COD). Assessoramos os setores afetados na avaliação de impacto do regulamento, em especial a indústria metalúrgica (ferro, aço e alumínio). Também auxiliamos os clientes nas negociações contratuais e na participação do mercado europeu de carbono.

Prestamos assessoria para viabilizar a participação de empresas brasileiras nos leilões de compra da HintCo / H2Global para fornecimento de longo prazo de H2V e subprodutos. Adicionalmente, orientamos projetos de produção sobre como cumprir os requisitos europeus para facilitar o acesso a instrumentos de financiamento da UE e de bancos de desenvolvimento. Também prestamos assessoria para políticas e regulamentações que visam fomentar a indústria do hidrogênio verde no Brasil.

Temos amplo conhecimento a respeito da taxonomia europeia para atividades ESG, do Regulamento de Divulgação de Informações Financeiras Sustentáveis (em inglês: Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR) e da Diretiva de Relatório Corporativo de Sustentabilidade (em inglês: Corporate Sustainability Reporting Directive - CSRD). Assessoramos nossos clientes na compatibilização de seus relatórios e projetos ESG às classificações europeias, contribuindo para acessar fundos de investimento europeus com foco em ESG.

Prestamos assessoria em estratégias que acomodem de forma coerente e coordenada o arcabouço legal de direito concorrencial do Brasil e da Europa. Prestamos especial atenção às obrigações de notificação de fusões e aquisições e a compliance concorrencial por parte de grupos empresariais com atividades na Europa e no Brasil.

• Formas de acordo e cooperação com investigações do BID, JOTA, 15/01/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Debarment por condutas irregulares em projetos financiados pelo Banco Mundial, JOTA, 04/12/2020, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Sustentabilidade no radar da Comissão Europeia sob a ótica da concorrência, JOTA, 09/01/2023, Anna Huttenlauch e Marie-Luise Heuer

• O novo governo brasileiro e as consequências para as relações com a Europa, JOTA, 07/11/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Desafios e oportunidades do mercado de carbono europeu, Valor Econômico, 07/11/2022, Bruno Galvão e Christian Rosa

• Governo alemão lança manual sobre a Lei de Cadeia de Fornecimento, JOTA, 26/09/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Como a regulação do CBAM na Europa pode afetar exportadores brasileiros, JOTA, 15/08/2022, Bruno Galvão e Daniela Stump

• Indústria do hidrogênio verde começa a ganhar corpo, JOTA, 30/05/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Europa e a Rastreabilidade de Commodities Agrícolas, Agrolink, 14/04/2022, Bruno Galvão, Luis Felipe Aguiar e Ana Laura Ramires

• Avança na UE proposta que regulamenta produtos livres de desmatamento, JOTA, 04/04/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• A concorrência e as metas de sustentabilidade, JOTA, 28/03/2022, Anna Huttenlauch e Marie-Luise Heuer

• Hidrogênio verde e oportunidades entre o Brasil e a Europa, epbr, 22/03/2022, Bruno Galvão e Marcos Ludwig

• Proposta europeia sobre due diligence corporativo sustentável, JOTA, 28/02/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Hidrogênio verde na Europa e por que isso importa para o Brasil, JOTA, 31/01/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• UE busca banir commodities e subprodutos de terras desmatadas, JOTA, 11/12/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• CBAM: a primeira taxação aduaneira de carbono do mundo, JOTA, 26/07/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Alemanha discute nova Lei da Cadeia de Fornecimento, JOTA, 31/05/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• ESG e o futuro do compliance, JOTA, 10/05/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão

• Importance of compliance and integrity program in projects financed by the World Bank, ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) Webinar, 26/07/2021, Palestrantes: Lisa K. Miller (Integrity Compliance Officer do Banco Mundial), Thiago Pinheiro (sócio do escritório brasileiro Mattos Filho) e Roland. M. Stein

• BID-Compliance Sistema de Acordo, PUC-RIO Webinar Discussão sobre os regramentos de investigação e sanção do BID e benefícios do sistema de acordo: Investigações e os Bancos de Fomento: O que esperar em 2021?, 27/11/2020, Palestrantes: Juan G. Ronderos (Sanctions Officer do Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Guilherme Berman e Francisco Müssnich (sócios do escritório brasileiro BMA), e Roland M. Stein

• Uma avaliação global sobre impedimento: Como o impedimento é utilizado pelos países, pelo setor privado e por empresas públicas?, Mesa redonda, 5º Colóquio Internacional Sobre Impedimento do Banco Mundial, 22/09/2020, Roland M. Stein

• Uma avaliação global sobre exclusão: uma análise sobre sistemas de suspensões e impedimentos ao redor do mundo, International Bar Association (comitê/subcomitê de anticorrupção) Webinar, 18/03/2020, Roland M. Stein

• Mesa redonda sobre o mercado europeu de carbono, EVEx Lisboa 2022 – conferência sobre transição energética na Europa e no Brasil, 30/11/2022, Bruno Galvão

• Apresentação sobre o regulamento europeu sobre o desmatamento a pedido do Governador do Estado do Mato Grosso para secretários e associação de produtores locais, 29/11/2022, Bruno Galvão

• Dever de Diligência Socioambiental na Cadeia de Fornecimento, Seminário Câmera Comércio Brasil-Alemanha (AHK) São Paulo, 16/08/2022, Palestrantes: Bruno Galvão, Chico Mussnich, Márcio Pereira (BMA), Alice Kasnar e Rafael Benke (Proactiva)

• Seminário sobre Regulação europeia ESG, World Trade Center Curitiba, 25/05/2022, Bruno Galvão

• Brasil e Alemanha: Potencial do Hidrogênio Verde, Webinar organizado pelo BLOMSTEIN e Castro Barros Advogados, 22/10/2021, Palestrantes: André Clark (Vice-Presidente Sênior do Hub Latino-Americano da Siemens Energy e CEO da Siemens Energy Brasil), Kristina Kramer (Coordenadora do secretariado da Parceria Energética Brazil-Alemanha na GIZ), Moderadores: Paulo Dantas (sócio do Castro Barros) e Bruno Galvão

• Regulação da União Europeia, Podcast produzido por Machado Meyer Episódio 01 da série: Transição Energética, 06/10/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão