Brasilien-Praxis

Brasilien-Praxis

As relações econômicas e políticas entre o Brasil e a Europa nunca estiveram em maior evidência. O movimento global de resposta às mudanças climáticas e o processo de transição energética, bem como a pressão popular por políticas voltadas para a sustentabilidade e o respeito aos direitos humanos (parte da temática cada vez mais em voga do ESG), fazem com que as relações entre Brasil e Europa tenham novos e desafiantes contextos nas áreas de direito regulatório e comércio exterior.

Estamos em em uma posição privilegiada para assessorar nossos clientes em suas relações entre o Brasil e a Europa, e em especial a Alemanha. Nosso Brazillian Desk é liderado por Roland M. Stein e por Bruno Galvão que, além de especialistas em direito Europeu, conhecem muito bem o Brasil: sua língua, a cultura e o mercado brasileiro.

Roland tem dupla cidadania alemã e brasileira e cresceu na cidade de São Paulo. Participou de diversos negócios bilaterais com o Brasil e conta com uma extensa rede de contatos nos maiores escritórios do país. Bruno trabalhou por mais de 10 anos como advogado no Brasil antes de mudar para Berlim. Atuou nas áreas de infraestrutura e regulatório e se especializou em concessões públicas e parcerias público-privadas (PPP), participando de leilões de concessão e assessorando em questões regulatórias no setor aéreo, ferroviário, rodoviário e de energia. Roland e Bruno são coautores de uma coluna mensal no JOTA, o maior portal jurídico do Brasil. Na coluna RegulaEuro, eles analisam as mais recentes mudanças legislativas europeias de interesse ao Brasil na áreas de regulatório ESG e sustentabilidade, comércio internacional, concorrencial e compliance.

Além de assessorarmos nossos clientes nas mais diversas questões envolvendo o Brasil e a Europa, estamos atentos principalmente aos seguintes tópicos de atuação:

Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e demais Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDB)

Defesa em procedimentos sanções: auxiliamos sua empresa no processo de sanção perante os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, tais como o Banco Mundial e o BID, sendo responsáveis pela defesa do caso e eventual negociação de termos de acordo.

Monitoramento independente: atuamos como monitores independentes acreditados perante o Banco Mundial na revisão dos mecanismos de compliance de empresas sancionadas e fiscalização do cumprimento das condicionantes impostas por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, tais como o Banco Mundial ou BID.

Compliance: aconselhamos e assessoramos sua empresa em procedimentos de self-cleaning e na adequação dos seus programas de compliance de acordo com as normas estabelecidas por Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, tais como o Banco Mundial e pelo BID, seja para permitir uma atuação mais segura da empresa em projetos financiados pelos bancos de fomentos (uma vez que a adequação aos parâmetros dos bancos é um fator de mitigação de uma eventual sanção), seja para auxiliar no cumprimento das condições impostas em um processo de sanção (conditional debarment).

ESG

Hidrogênio Verde: assessoramos no desenvolvimento de projetos de produção de forma a compatibiliza-los com as exigências europeias, facilitando a obtenção de financiamento (tanto da Europa quanto de bancos de fomento) e a futura exportação do hidrogênio verde. Aconselhamos também na estruturação de propostas de políticas públicas com o objetivo de fomentar a produção e o mercado do hidrogênio verde no Brasil.

Cadeia de fornecimento e Due Diligence corporativo em direitos humanos e meio ambiente: estamos acompanhando a proposta de diretiva europeia (2022/0051 – COD) sobre obrigações de sustentabilidade corporativa a respeito de direitos humanos e meio-ambiente. Também somos especializados na nova lei alemã de mesma temática já em vigor e que surtirá efeitos a partir de 2023. Tanto a legislação alemã quanto a proposta europeia terão impactos consideráveis nas empresas brasileiras fornecedoras ao mercado europeu, nas empresas brasileiras subsidiarias de empresas europeias, bem como naquelas que poderão ser diretamente afetadas pelas obrigações por terem faturamento líquido de ao menos EUR 150 milhões dentro da UE ou de EUR 40 milhões se participantes de indústrias de consumo intensivo de recursos naturais (indústria têxtil, de calçados, a agropecuária, de alimentos, mineração etc.). Assessoramos as empresas brasileiras a adequarem seus mecanismos de compliance com vistas tanto a cumprirem com obrigações próprias quanto para apresentar as informações e documentação a serem exigidas pelos compradores europeus. Também assessoramos as empresas europeias que tenham subsidiarias brasileiras e relações comerciais com o Brasil para analisar os riscos específicos de cada setor em atenção à realidade do país.

Desmatamento: estamos acompanhando a proposta de regulamentação perante o Parlamento Europeu (2021/0366 – COD) e assessoramos os setores envolvidos (carne, cacau, café, óleo de palma, soja, madeira – seus subprodutos e produtos que contenham ou resultem destas commodities) na análise e reação aos seus potenciais impactos, na comparação e eventual adequação do mecanismo de compliance da empresa com as exigências da regulamentação, na negociação contratual nas relações comerciais, bem como na elaboração de treinamento e materiais de suporte sobre o tema

Carbono: acompanhamos a proposta de regulamentação perante o Parlamento Europeu sobre o Mecanismos de Ajustamento Aduaneiro de Carbono (em inglês: Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM) (2021/0214– COD) e assessoramos os setores envolvidos (em especial a siderurgia e indústria bioquímica) na análise e reação aos seus potenciais impactos, bem como nas adequações necessárias aos seus mecanismos de controle para obtenção das informações de emissão de CO2. Também ajudamos as empresas brasileiras e negociaçõescontratuais e demais relações com o mercado de carbono europeu.

Taxonomia: valendo-se da nossa expertise regulatória a respeito da Taxonomia europeia sobre atividades ESG e do regulamento relativo a obrigações de relatórios financeiros sustentáveis (em inglês: Sustainable Finance Disclosure Regulation – SFDR), assessoramos nossos clientes com vistas a compatibilizarem seus relatórios e projetos ESG às classificações europeias, contribuindo para acessar fundos de investimento europeus com investimentos ESG.

Publicações (ESG)

Hidrogênio verde na Europa e por que isso importa para o Brasil, JOTA Info, 31/01/2022, Roland M. Stein e Bruno Galvão.

UE busca banir commodities e subprodutos de terras desmatadas, JOTA Info, 11/12/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão.

CBAM: a primeira taxação aduaneira de carbono do mundo, JOTA Info, 26/07/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão.

Alemanha discute nova Lei da Cadeia de Fornecimento, JOTA Info, 31/05/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão.

ESG e o futuro do compliance, JOTA Info, 10/05/2021, Roland M. Stein e Bruno Galvão.

Apresentações (MDB)

Webinar ocorrido em 10/07/2021 organizado pela ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). “Importance of compliance and integrity program in projects financed by the World Bank”. Palestrantes: Lisa K. Miller (Integrity Compliance Officer do Banco Mundial), Thiago Pinheiro (sócio do escritório brasileiro Mattos Filho) e Roland. M. Stein (assista aqui).

Webinar ocorrido em 20/11/2020 organizado pela PUC/RJ. “Investigações e os Bancos de Fomento: O que esperar em 2021?”. Discussão sobre os regramentos de investigação e sanção do BID e benefícios do sistema de acordo. Palestrantes: Juan G. Ronderos (Sanctions Officer do Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Guilherme Berman (sócio do escritório brasileiro BMA), Francisco Müssnich (sócio do escritório brasileiro BMA) e Roland M. Stein (assista aqui).

5º Colóquio Internacional Sobre Impedimento do Banco Mundial ocorrido em 22/09/2020. “Uma avaliação global sobre impedimento: Como o impedimento é utilizado pelos países, pelo setor privado e por empresas públicas”. Roland M. Stein participou como palestrante (assista aqui).

Webinar ocorrido em 18/03/2020 organizado pelo comitê/subcomitê de anticorrupção do IBA. “Uma avaliação global sobre exclusão: uma análise sobre sistemas de suspensões e impedimentos ao redor do mundo”. Roland M. Stein participou como palestrante (assista aqui).

Apresentações (ESG)

Webinar organizado pelo BLOMSTEIN e pelo escritório de advocacia brasileiro Castro Barros Advogados ocorrido em 22 de outubro de 2021. “Brasil e Alemanha: Potencial do Hidrogênio Verde”. Palestrantes: André Clark (Vice-Presidente Sênior do Hub Latino Americano da Siemens Energy e CEO da Siemens Energy Brasil), Kristina Kramer (Coordenadora do secretariado da Parceria Energética Brazil-Alemanha na Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. Moderadores: Paulo Dantas (sócio do Castro Barros) e Bruno Galvão. (assista aqui).

Podcast produzido por Machado Meyer em 06/10/2021. Episódio 01 da série: Transição Energética. Roland M. Stein e Bruno Galvão falaram sobre a regulação da União Europeia sobre o tema (ouça aqui).